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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 11:25

É possível penhorar fração ideal de imóvel divisível
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Registro de imóveis. Dúvida procedente. Condomínio edilício. Adjudicação conseqüente à satisfação de débito condominial.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Taxa de iluminação pública. Reexame necessário. Sentença fundada em súmula do STF. Desnecessidade. Aplicação do art. 475, § 3º do CPC.
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 14:14

Não há respaldo jurídico para prisão civil em alienação fiduciária
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 11:35

Desembargador acusado de venda de sentença quer voltar a exercer cargo no TJ-PI
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 12:07

Nova decisão garante a deficiente isenção de ICMS para aquisição de veículo
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 11:46

Depósito recursal na JT pode ser efetuado em qualquer banco
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00

Contribuição social. INCRA. Art. 6º, § 4º, da Lei nº 2.613/55. Exigibilidade. Matéria pacificada na primeira seção.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 20:10

Estado não pode limitar lista de medicamentos fornecidos à população
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 12:06

Pensão por invalidez não integra a partilha na separação judicial
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 17:25

Réu tem direito de apelar em liberdade se for condenado a regime semi-aberto
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 12:11

CNJ reitera afastamento de servidora envolvida em nepotismo no TJ do Rio
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 15:00

Juros de cartão são reduzidos
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 03:00

Embargos de declaração. Crime de resistência. Art. 239, do CP. Contradição e omissão inexistentes.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 11:57

Construtora tem de restituir parcelas a ex-proprietária de imóvel
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 16:35

TST: adicional de risco se estende a portos privativos
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 12:25

Prescrição de dívida com ICMS acima de R$ 100 milhões será decidida em 5/12
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00

Contribuição previdenciária sobre folha de salários. Empresa de cessão de mão-de-obra. Retenção de 11% sobre valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 12:41

Ministério da Saúde sofre derrota em discussão do aborto
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 12:16

Trabalhadora chamada de "museu" será indenizada

Exibindo resultado de 8801 até 8820 de um total de 27161

É possível penhorar fração ideal de imóvel divisível

Registro de imóveis. Dúvida procedente. Condomínio edilício. Adjudicação conseqüente à satisfação de débito condominial.

Taxa de iluminação pública. Reexame necessário. Sentença fundada em súmula do STF. Desnecessidade. Aplicação do art. 475, § 3º do CPC.

Não há respaldo jurídico para prisão civil em alienação fiduciária

Desembargador acusado de venda de sentença quer voltar a exercer cargo no TJ-PI

Nova decisão garante a deficiente isenção de ICMS para aquisição de veículo

Depósito recursal na JT pode ser efetuado em qualquer banco

Contribuição social. INCRA. Art. 6º, § 4º, da Lei nº 2.613/55. Exigibilidade. Matéria pacificada na primeira seção.

Estado não pode limitar lista de medicamentos fornecidos à população

Pensão por invalidez não integra a partilha na separação judicial

Réu tem direito de apelar em liberdade se for condenado a regime semi-aberto

CNJ reitera afastamento de servidora envolvida em nepotismo no TJ do Rio

Juros de cartão são reduzidos

Embargos de declaração. Crime de resistência. Art. 239, do CP. Contradição e omissão inexistentes.

Construtora tem de restituir parcelas a ex-proprietária de imóvel

TST: adicional de risco se estende a portos privativos

Prescrição de dívida com ICMS acima de R$ 100 milhões será decidida em 5/12

Contribuição previdenciária sobre folha de salários. Empresa de cessão de mão-de-obra. Retenção de 11% sobre valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços.

Ministério da Saúde sofre derrota em discussão do aborto

Trabalhadora chamada de "museu" será indenizada

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